CONTRATO · TERMO INICIAL

Processo para contratacao da dupla mario cezar e filipe, artista de reconhecimento regional, para apresentacao durante a 51…

Fundo Municipal de Apoio a Cultura · Gurupi / TO

  • Contrato nº128/2026/2026
  • Unidade3200
  • Assinado em06/05/2026
  • Publicado no PNCP21/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 50.000,00 VIGÊNCIA06/05/2026 a 06/08/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 08/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
128/2026/2026
Processo
2026042232003
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
26063838000118-2-000074/2026
Compra de origem
26063838000118-1-000072/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de Apoio a CulturaCNPJ26.063.838/0001-18Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPIVer perfil do órgão →
CONTRATADAMario Cezar & Filipe LtdaCNPJ29.521.733/0001-53QUADRA ARSE 71 ALAMEDA 16 01, PLANO DIRETOR SUL · Palmas/TOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Processo para contratacao da dupla mario cezar e filipe, artista de reconhecimento regional, para apresentacao durante a 51 exposicao agropecuaria de Gurupi - expo Gurupi 2026, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei n 14.133/2021, que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil