Contrato público · Consultoria

Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica…

Contrato (termo inicial) Aracruz/ES Vigente
R$ 1,3 miValor do contrato
15/05/2026Assinatura
18/08/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação De Serviços Educacionais Para Implementação Do Projeto De Extensão – Regularização Fundiária: Tecnologia, Inovação E Capacitação De Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal De Aracruz/es, Para A Regularização De Lotes Em Barra Do Riacho, No Mesmo Município. A Contratação Envolve A Realização De Capacitação Teórica E Prática Da Equipe Técnica Da Municipal, Suportada Por Ferramenta De Software Para O Controle E Registro De Todas As Fases Do Processo De Regularização Fundiária E Cadastro Social (selagem) Das Famílias Moradoras Nos Imóveis Em Regularização E Repositório Dos Elementos Técnicos Exigidos Pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 E Demais Legislações Correlatas, E Em Conformidade Com O Programa De Regularização Da Prefeitura Municipal De Aracruz/es.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE ARACRUZ
FornecedorINSTITUTO FUCAPE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Licitação nº
Número controle PNCP27142702002029-2-000003/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.