Contrato público · Consultoria
Contratação de serviços educacionais para implementação do Projeto de Extensão – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO de Equipe Técnica…
Objeto
Contratação De Serviços Educacionais Para Implementação Do Projeto De Extensão – Regularização Fundiária: Tecnologia, Inovação E Capacitação De Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal De Aracruz/es, Para A Regularização De Lotes Em Barra Do Riacho, No Mesmo Município. A Contratação Envolve A Realização De Capacitação Teórica E Prática Da Equipe Técnica Da Municipal, Suportada Por Ferramenta De Software Para O Controle E Registro De Todas As Fases Do Processo De Regularização Fundiária E Cadastro Social (selagem) Das Famílias Moradoras Nos Imóveis Em Regularização E Repositório Dos Elementos Técnicos Exigidos Pela Lei Federal 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018 E Demais Legislações Correlatas, E Em Conformidade Com O Programa De Regularização Da Prefeitura Municipal De Aracruz/es.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE ARACRUZ |
| Fornecedor | INSTITUTO FUCAPE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS |
| Unidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 27142702002029-2-000003/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.