Contrato público · Alimentação
EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 030/2026 PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL E COLETA DE…
Objeto
Empenho Referente A Inexigibilidade De Licitacao N. 030/2026 Para Prestacao De Servicos De Fornecimento De Agua Potavel E Coleta De Esgoto, Conforme Condicoes E Exigencias Estabelecidas Neste Instrumento, Estabelecidas Pela Secretaria De Administracao, Para Atender As Necessidades Do Municipio De Cidade Ocidental/go.a Solicitacao/autorizacao De Empenho Fundamenta-se Nos Elementos Constantes Dos Autos, Conforme Etp, Tr E Dfd. Oficio N. 515/2026, Datado De 25/03/2026 - Secretaria Municipal De Administracao E Parecer Juridico N. 138/2026, Nos Termos Da Lei N. 14.133/2021, Cabendo As Unidades Competentes A Responsabilidade Pela Legalidade Do Objeto, Execucao Contratual E Demais Verificacoes Legais.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL |
| Fornecedor | SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIAS S/A |
| Unidade | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 36862621000121-2-000020/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.