CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar…
Municipio de Aracati - Camara Municipal · Aracati / CE
- Contrato nº202605070001/2026
- Unidade202599
- Assinado em07/05/2026
- Publicado no PNCP21/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 202605070001/2026
- Processo
- DE 016.2026-CMA
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 06579478000102-2-000018/2026
- Compra de origem
- 06579478000102-1-000018/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (pgr), programa de controle médico de saúde ocupacional – pcmso, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de atestados de saúde ocupacional, educação continuada em saúde e segurança, monitoramento dos riscos ocupacionais e serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social, envio dos arquivos xml relativos aos eventos de sst, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-social, junto a câmara municipal de Aracati-ce.