CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratac?o de empresa especializada para prestar servicos continuos de apoio administrativo, na area de recepc?o, para a secretaria…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº23/2026
- Unidade520100
- Assinado em20/02/2026
- Publicado no PNCP22/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 23/2026
- Processo
- SEI-360343/000230C/2023
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-002087/2026
- Compra de origem
- 42498600000171-1-005259/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratac?o de empresa especializada para prestar servicos continuos de apoio administrativo, na area de recepc?o, para a secretaria de estado de policia civil - sepol, com regime de dedicac?o exclusiva de m?o de obra, em 110 unidades de policia, divididos em 5 lotes, em conformidade com a lei n? 14.133/21 (regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituic?o federal, que institui normas para licitac?es e contratos da administrac?o publica e da outras providencias), o decreto estadual n? 48.816/23 (regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do estado do Rio de Janeiro), e o decreto estadual 48.778/23 (regulamenta as licitac?es pelos criterios de julgamento por menor preco ou maior desconto no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).