Contrato público · Saúde
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE LABORATORIO PARA ATENDER O LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL…
Objeto
Valor Que Se Empenha Para Atender Despesa Com Aquisicao De Materiais De Laboratorio Para Atender O Laboratorio Do Hospital Municipal (l-hm), Agencia Transfusional (at), Vigilancia Em Saude (visa) E Laboratorio Da Unidade De Pronto Atendimento (l-upa) De Mineiros ?go, Conforme Pregao Eletronico 071/2025, Arp. 051/2025, Processo 2025037493clausula 1 - Do Prazo E Local De Entrega: Os Materias Deverao Ser Entregues Na Sede: Laboratorio Do Hospital Municipal (l-hm) Na Av. Theodora Johanna Cristina Michels, Qd. 83/84 Setor Boa Vista, Cep 75.830-329, Quando Para A Unidade Citada E Para Atender A Agencia Transfusional (at); Laboratorio Da Unidade De Pronto Atendimento (l-upa), Na Av. Anhanguera, N. 20, Loteamento Marcelino Teodoro Gomes, Mineiros-go, Cep 75.833-047; Ou Em Outro Local Previamente Designado, Em Perfeitas Condicoes De Uso E Em Conformidade Com As Especificacoes Descritas Na Proposta E Neste Termo, Em Ate 10 (dez) Dias, Contados A Partir Da Data Da Ordem De Fornecimento, De Acordo Com A Necessidade Da Secretaria Municipal De Saude.apos A Entrega, A Secretaria De Saude Tera 05 (cinco) Dias Uteis Para Processar A Conferencia Dos Objetos Entregues, Visando Avaliar Suas Caracteristicas (quantidade, Qualidade E Especificacoes), E Informar A Contratada Do Aceite Ou Eventual Substituicao Do(s) Objeto(s) Entregue(s) Em Desacordo Com As Especificacoes, Exceto Quando O Aceite Depender De Laudo Ou Parecer Tecnico;clausula 2 - Forma De Pagamento: O Municipio Ou Os Orgaos Municipais Pagara A Contratada, Pelos Fornecimentos Dos Objetos, De Valor Registrado Nesta Ata De Acordo Com A Quantidade De Produto Efetivamente Entregue, Em Ate 30 (trinta) Dias A Partir Da Entrega, Acompanhado Das Faturas E Documentos Fiscais Correlatos.clausula 3 - Da Execucao: A Ata Devera Ser Executada Fielmente Pelas Partes, De Acordo Com O Edital E As Normas Da Lei 14.133/2021, Respondendo Cada Uma Pelas Consequencias De Sua Inexecucao Total Ou Parcial;clausula 4 - Da Rescisao E Penalidades: A Inexecucao Total Ou Parcial Do Contrato Acarreta Em Sua Rescisao, Implicando As Consequencias Legais Previstas Nos Arts. 137 A 139 Da Lei Federal N. 14.133/2021.a Inexecucao Total Ou Parcial Sujeitara Ainda A Contratada Nas Penalidades Previstas Nos Arts 155 Ao 163 Da Lei Federal 14.133/2021, Sem Prejuizo Da Multa Correspondente, Nao Inferior A 5% (cinco Por Cento) Nem Superior A 30% (trinta Por Cento) Do Valor Total Registrado Por Empresa, Bem Como Na Implicacao De Suspensao Do Direito De Licitar Com A Administracao Pelo Prazo Minimo De 1 (um) Ano.
Partes
| Órgão contratante | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS |
| Fornecedor | MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| Unidade | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 11924138000101-2-003231/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.