Contrato público · Consultoria

Prestação de serviços profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Tribunal de Justiça em todas as instâncias, Justiça…

Contrato (termo inicial) Damião/PB Vigente
R$ 48 milValor do contrato
12/05/2026Assinatura
12/05/2027Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Prestação De Serviços Profissionais Especializados De Assessoria E Consultoria Jurídica Junto Ao Tribunal De Justiça Em Todas As Instâncias, Justiça Federal E Trabalhista Em Todas As Instâncias, Pareceres Jurídicos, Elaboração De Projetos De Leis Quando Demandados E Todas As Intervenções Jurídicas Que Se Fizerem Necessárias

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE DAMIAO
FornecedorELYENE DE CARVALHO COSTA
UnidadePREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Licitação nº
Número controle PNCP01612636000157-2-000102/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.