Contrato público · Serviços

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTÍNUOS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE FINANCEIRO DE OPERAÇÕES DE…

Contrato (termo inicial) Brasília/DF Vigente
A combinarValor do contrato
22/05/2026Assinatura
24/05/2031Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Objeto Do Presente Instrumento é A Contratação De Serviços Bancários Contínuos Para Atuação Como Agente Financeiro De Operações De Refinanciamento Conduzidas Pela União Relacionadas Aos Normativos: Lei Nº 9.496/1997, Mp Nº 2.185/2001, Mp Nº 2.192/2001, Lc Nº 159/2017 – Art. 9º-a, Lc Nº 178/2021, Lc Nº 212/2025 – Propag E Emenda Constitucional Nº 136/2025; Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência.

Partes

Órgão contratanteMINISTERIO DA FAZENDA
FornecedorBANCO DO BRASIL SA
UnidadeCOORDENACAO-GERAL DE HAVERES FIN.E EST.MUNIC.
Licitação nº—
Número controle PNCP00394460000141-2-000288/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.