CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários contínuos para atuação como agente financeiro de…

Ministerio da Fazenda · Brasília / DF

  • Contrato nº00002/2026
  • Unidade170512
  • Assinado em22/05/2026
  • Publicado no PNCP22/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA25/05/2026 a 24/05/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00002/2026
Processo
17944.000718/2026-96
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394460000141-2-000288/2026
Compra de origem
00394460000141-1-000312/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da FazendaCNPJ00.394.460/0001-41Unidade: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FIN.E EST.MUNIC.Ver perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários contínuos para atuação como agente financeiro de operações de refinanciamento conduzidas pela união relacionadas aos normativos: lei nº 9.496/1997, mp nº 2.185/2001, mp nº 2.192/2001, lc nº 159/2017 – art. 9º-a, lc nº 178/2021, lc nº 212/2025 – propag e emenda constitucional nº 136/2025; nas condições estabelecidas no termo de referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0