CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários contínuos para atuação como agente financeiro de…
Ministerio da Fazenda · Brasília / DF
- Contrato nº00002/2026
- Unidade170512
- Assinado em22/05/2026
- Publicado no PNCP22/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA25/05/2026 a 24/05/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00002/2026
- Processo
- 17944.000718/2026-96
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394460000141-2-000288/2026
- Compra de origem
- 00394460000141-1-000312/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços bancários contínuos para atuação como agente financeiro de operações de refinanciamento conduzidas pela união relacionadas aos normativos: lei nº 9.496/1997, mp nº 2.185/2001, mp nº 2.192/2001, lc nº 159/2017 – art. 9º-a, lc nº 178/2021, lc nº 212/2025 – propag e emenda constitucional nº 136/2025; nas condições estabelecidas no termo de referência.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0