Contrato público · Educação

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para ministração de palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos…

Empenho Macapá/AP Vigente
R$ 15 milValor do contrato
19/05/2026Assinatura
19/08/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, Para Ministração De Palestra Do Ministro Do Superior Tribunal De Justiça Teodoro Silva Santos No 1º Congresso Jurídico Da Defensoria Pública Do Estado Do Amapá, Para Palestrar No 1º Congresso Jurídico Da Defensoria Pública Do Estado Do Amapá.

Partes

Órgão contratanteDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
FornecedorINSTITUTO EDUCACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIENCIAS CRIMINAIS TEMA LTDA
UnidadeEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Licitação nº
Número controle PNCP11762144000100-2-000025/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.