CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto desta licitação a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos, de forma conjunta…

Municipio de Cruz Machado · Cruz Machado / PR

  • Contrato nº29/2026
  • Unidade1
  • Assinado em12/03/2026
  • Publicado no PNCP25/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1,00 240 parcelas de R$ 1,00 VIGÊNCIA12/03/2026 a 12/03/2046 (240 meses) VIGENTEATÉ 2046

1. Informações do contrato

Nº do contrato
29/2026
Processo
205/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
76339688000109-2-000046/2026
Compra de origem
76339688000109-1-000233/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Cruz MachadoCNPJ76.339.688/0001-09Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PRVer perfil do órgão →
CONTRATADAEcoaraucaria Associacao de Familias de Agricultores Experimentadores em Agroecologia no Bioma da Floresta AraucariaCNPJ07.331.799/0001-48COMUNIDADE RURAL DE ARROIO DA CRUZ S/N, ARROIO DA CRUZ · Sao Mateus do Sul/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto desta licitação a concessão gratuita de direito real de uso de imóveis públicos, de forma conjunta e indivisível, das áreas pertencentes ao município de Cruz Machado-pr - parte do lote rural nº 201, matricula nº 9.273 com 12.915,74m² e parte do lote rural nº 199 matricula nº 9.272 com área de 41.600,62m² para fins específicos e exclusivos de instalação de agroindústria, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1