CONTRATO · TERMO INICIAL
O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da…
Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais · Assú / RN
- Contrato nº097/2026/2026
- Unidade7
- Assinado em20/05/2026
- Publicado no PNCP25/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 15.000,00
VIGÊNCIA20/05/2026 a 21/09/2026 (4 meses)
ENCERRADOEM 09/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 097/2026/2026
- Processo
- INEX 031/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 59058595000189-2-000064/2026
- Compra de origem
- 59058595000189-1-000019/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTESecretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais59.058.595/0001-89Ver perfil do órgão →
3. Objeto
O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da banda/artista, haja vista que a lei 114.133/21 estabelece em seu art.74, inciso ii, que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou opnião pública. chega-se a esta conclusão, levanddo-se em conta que a arte não segue métodos e não é obje4tiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra..
4. Valores
Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil