CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da…

Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais · Assú / RN

  • Contrato nº097/2026/2026
  • Unidade7
  • Assinado em20/05/2026
  • Publicado no PNCP25/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 15.000,00 VIGÊNCIA20/05/2026 a 21/09/2026 (4 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
097/2026/2026
Processo
INEX 031/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
59058595000189-2-000064/2026
Compra de origem
59058595000189-1-000019/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria Municipal de Cerimonial e Eventos OficiaisCNPJ59.058.595/0001-89Unidade: Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais Ver perfil do órgão →
CONTRATADA64.012.827 Felipe Dantas RamalhoCNPJ64.012.827/0001-06RUA ANTONIO LOPES CHAVES 626, NOVA PARNAMIRIM · Parnamirim/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto é contratação por inexigibilidade dos serviços da empresa 64.012.827/0001-06 felipe dantas ramalho, referente apresentação musical da banda/artista, haja vista que a lei 114.133/21 estabelece em seu art.74, inciso ii, que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou opnião pública. chega-se a esta conclusão, levanddo-se em conta que a arte não segue métodos e não é obje4tiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra..

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 15 mil
Valor globalR$ 15 mil
ParcelaR$ 15 mil