Contrato público · Locação

1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias…

Contrato (termo inicial) Jaguaquara/BA Vigente
R$ 3 milValor do contrato
20/05/2026Assinatura
31/12/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

1.1. O Presente Contrato Tem Por Objetivo Credenciar Imóveis Para Fins De Locação Para Atender A Demanda Social De Famílias Em Vulnerabilidade, Amparadas Pela Lei De Benefícios Eventuais, Que Se Encontrem Em Situação De Risco No Município, Atendendo A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Do Município De Jaguaquara, Consoante Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Que Fica Integrado A Este Contrato Como Se Aqui Transcrito, Vinculando As Partes Em Todos Os Seus Termos, E Com Os Quantitativos. 1.2. O Imóvel Credenciado Está Localizado Na Rua Prefeito João Andrade, Nº 481, 1º Andar, Apto 1, Casca, Jaguaquara/ba, Cep Nº 45.345-000, Possuindo área Construída Aproximada De 71,25 M2, é Composto Por: 01 (uma) Sala De Estar, 02 (dois) Quartos, 01(um) Banheiro, 01 (uma) Cozinhas, 01(uma) Areá De Serviço E Terá A Seguinte Destinação Caracterizada No Termo De Referência:

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE JAGUAQUARA
FornecedorGilmara Almeida de Santana
UnidadeFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Licitação nº
Número controle PNCP13910211000103-2-000212/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.