CONTRATO · TERMO INICIAL
Agente arrecadador credenciado no siar/df, para a para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais…
Distrito Federal · Brasília / DF
- Contrato nº57271/2026
- Unidade130103
- Assinado em14/05/2026
- Publicado no PNCP27/05/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 13.582.623,98
VIGÊNCIA14/05/2026 a 14/05/2031 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2031
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 57271/2026
- Processo
- 04044-00015530/2026-26
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394601000126-2-000004/2026
- Compra de origem
- 00394684000153-1-000066/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Agente arrecadador credenciado no siar/df, para a para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do distrito federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do distrito federal nos termos do decreto nº 36.549/2015, alterado pelo decreto nº 47.764/2025 ou norma que vier a substituí-lo.
4. Valores
Valor inicialR$ 13,6 mi
Valor globalR$ 13,6 mi
ParcelaR$ 1
AcumuladoR$ 13,6 mi