CONTRATO · TERMO INICIAL

Agente arrecadador credenciado no siar/df, para a para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais…

Distrito Federal · Brasília / DF

  • Contrato nº57271/2026
  • Unidade130103
  • Assinado em14/05/2026
  • Publicado no PNCP27/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 13.582.623,98 VIGÊNCIA14/05/2026 a 14/05/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
57271/2026
Processo
04044-00015530/2026-26
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394601000126-2-000004/2026
Compra de origem
00394684000153-1-000066/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDistrito FederalCNPJ00.394.601/0001-26Unidade: SEÇÃO DE ORÇAMENTO DA SEEC Ver perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Agente arrecadador credenciado no siar/df, para a para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do distrito federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do distrito federal nos termos do decreto nº 36.549/2015, alterado pelo decreto nº 47.764/2025 ou norma que vier a substituí-lo.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 13,6 mi
Valor globalR$ 13,6 mi
ParcelaR$ 1
AcumuladoR$ 13,6 mi