– Contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de Convênio Municipal, para recebimento de recurso financeiro suplementar…

Objeto

– Contratação De Entidade Sem Fins Lucrativos Por Meio De Celebração De Convênio Municipal, Para Recebimento De Recurso Financeiro Suplementar Aprovado Pelo Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas, Conforme Resolução Nº 235/2026, Proveniente Da Emenda Parlamentar Estadual Nº 171488020250002, Funcional Programática Nº 25ne406814, Oriunda Da Emenda Individual Rp6 Nº 202543750005, Destinado Ao Reforço Do Custeio E Manutenção Dos Serviços Públicos Socioassistenciais Prestados Pela Entidade Conveniada, Visando O Atendimento Das Demandas Da Política Municipal De Assistência Social Do Município De Nova Olinda – To, Conforme Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Considerando A Necessidade No Atendimento Do Interesse Público.

Partes