CONTRATO · OUTROS

– contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de convênio municipal, para recebimento de recurso…

Fundo Municipal de Assistencia Social · Nova Olinda / TO

  • Contrato nº67/2026
  • Unidade5
  • Assinado em27/05/2026
  • Publicado no PNCP28/05/2026
VALOR CONTRATADO R$ 300.000,00 VIGÊNCIA27/05/2026 a 31/12/2026 (7 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
67/2026
Processo
172/2026
Tipo
Outros
Controle PNCP
14477036000175-2-000007/2026
Compra de origem
14477036000175-1-000010/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundo Municipal de Assistencia SocialCNPJ14.477.036/0001-75Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova OlindaCNPJ01.979.904/0001-73RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA 1594, CENTRO · Nova Olinda/TOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

– contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de convênio municipal, para recebimento de recurso financeiro suplementar aprovado pelo conselho municipal de assistência social – cmas, conforme resolução nº 235/2026, proveniente da emenda parlamentar estadual nº 171488020250002, funcional programática nº 25ne406814, oriunda da emenda individual rp6 nº 202543750005, destinado ao reforço do custeio e manutenção dos serviços públicos socioassistenciais prestados pela entidade conveniada, visando o atendimento das demandas da política municipal de assistência social do município de Nova Olinda – to, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 300 mil
Valor globalR$ 300 mil
ParcelaR$ 300 mil
AcumuladoR$ 300 mil