CONTRATO · OUTROS
– contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de convênio municipal, para recebimento de recurso…
Fundo Municipal de Assistencia Social · Nova Olinda / TO
- Contrato nº67/2026
- Unidade5
- Assinado em27/05/2026
- Publicado no PNCP28/05/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 67/2026
- Processo
- 172/2026
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 14477036000175-2-000007/2026
- Compra de origem
- 14477036000175-1-000010/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
– contratação de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de convênio municipal, para recebimento de recurso financeiro suplementar aprovado pelo conselho municipal de assistência social – cmas, conforme resolução nº 235/2026, proveniente da emenda parlamentar estadual nº 171488020250002, funcional programática nº 25ne406814, oriunda da emenda individual rp6 nº 202543750005, destinado ao reforço do custeio e manutenção dos serviços públicos socioassistenciais prestados pela entidade conveniada, visando o atendimento das demandas da política municipal de assistência social do município de Nova Olinda – to, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, considerando a necessidade no atendimento do interesse público.