Contrato público · Educação
EMPENHO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 043/2026, PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA CAPACITACAO, VISANDO A REALIZACAO DE CURSO SOBRE…
Objeto
Empenho Referente A Inexigibilidade De Licitacao N. 043/2026, Para Prestacao De Servicos Para Capacitacao, Visando A Realizacao De Curso Sobre O Planejamento Das Contratacoes De Obras Publicas E Servicos De Engenharia, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano E Mobilidade.a Solicitacao/autorizacao De Empenho Fundamenta-se Nos Elementos Constantes Nos Autos, Oficio N. 265/2026/smpum, Documento De Formalizacao De Demanda - Dfd Anexo, Estudo Tecnico Preliminar - Etp Anexo, Termo De Referencia Anexo E Parecer Juridico N. 191/2026, Nos Termos Da Lei N. 14.133/2021, Cabendo As Unidades Competentes A Responsabilidade Pela Legalidade Do Objeto, Execucao Contratual E Demais Verificacoes Legais.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL |
| Fornecedor | EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA |
| Unidade | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 36862621000121-2-000021/2026 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.