Contrato público · Construção Civil

Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017 (REURB), Decreto Federal nº 9.310/2018,…

Contrato (termo inicial) Piracaia/SP Vigente
R$ 34 milValor do contrato
28/05/2026Assinatura
26/07/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017 (REURB), Decreto Federal nº 9.310/2018, com observância a Lei Municipal 3.172 de 2021

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PIRACAIA
FornecedorRUBER PAULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
UnidadeMUNICÍPIO DE PIRACAIA
Licitação nº—
Número controle PNCP45279627000161-2-000072/2026

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.