CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa tome xote editora de musica ltda,…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0321/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em11/06/2026
  • Publicado no PNCP14/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 400.000,00 VIGÊNCIA26/06/2026 a 25/07/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0321/2026
Processo
0243/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000276/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000228/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADATome Xote Editora de Musica LtdaCNPJ13.091.140/0001-64RUA ALBERT SABIN 60, GUARARAPES · Fortaleza/CEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa tome xote editora de musica ltda, inscrita no cnpj nº 13.091.140/0001-64, representante exclusiva do artista dorgival dantas, para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de Aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de Aracaju - funcaju. a individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, inciso ii, da lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de artista consagrado pela crítica especializada e/ou pela opinião pública, cuja contratação inviabiliza a competição. a funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 400 mil
Valor globalR$ 400 mil
ParcelaR$ 400 mil
AcumuladoR$ 400 mil