CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa non stop produções s.a. inscrita no…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0346/2026
- Unidade1942
- Assinado em18/06/2026
- Publicado no PNCP14/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0346/2026
- Processo
- 0263/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000277/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000182/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa non stop produções s.a. inscrita no cnpj nº nº 23.497.344/0004-04, representante exclusiva da artista samuel eleotério para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de Aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju. a individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto. a funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais. o valor contratado refere-se à remuneração global da apresentação artística, compreendendo o cachê do artista e as despesas inerentes à sua execução, tais como transporte, hospedagem, alimentação e equipe técnica vinculada, conforme proposta apresentada, não se confundindo tais despesas com os custos de infraestrutura do evento