CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa non stop produções s.a. inscrita no…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0346/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em18/06/2026
  • Publicado no PNCP14/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 150.000,00 VIGÊNCIA18/06/2026 a 13/07/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0346/2026
Processo
0263/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000277/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000182/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADANon Stop Producoes S/ACNPJ23.497.344/0001-53RUA ATALIBA DE BARROS 182, SAO MATEUS · Juiz de Fora/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa non stop produções s.a. inscrita no cnpj nº nº 23.497.344/0004-04, representante exclusiva da artista samuel eleotério para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de Aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju. a individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto. a funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais. o valor contratado refere-se à remuneração global da apresentação artística, compreendendo o cachê do artista e as despesas inerentes à sua execução, tais como transporte, hospedagem, alimentação e equipe técnica vinculada, conforme proposta apresentada, não se confundindo tais despesas com os custos de infraestrutura do evento

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 150 mil
Valor globalR$ 150 mil
ParcelaR$ 150 mil
AcumuladoR$ 150 mil