CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fama artes e eventos ltda. inscrita…

Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE

  • Contrato nº0354/2026
  • Unidade1942
  • Assinado em18/06/2026
  • Publicado no PNCP14/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 70.000,00 VIGÊNCIA20/06/2026 a 19/07/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
0354/2026
Processo
0271/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
19432705000106-2-000278/2026
Compra de origem
19432705000106-1-000197/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Cultural Cidade de AracajuCNPJ19.432.705/0001-06Unidade: FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SEVer perfil do órgão →
CONTRATADAFama Artes e Eventos LtdaCNPJ35.380.770/0001-91RUA JACINTO UCHOA DE MENDONCA 223, GRAGERU · Aracaju/SEVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fama artes e eventos ltda. inscrita no cnpj sob nº cnpj nº 35.380.770/0001-91 representante exclusiva do(a) artista lourinho do acordeon, para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de Aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju. a individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto. a funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 70 mil
Valor globalR$ 70 mil
ParcelaR$ 70 mil
AcumuladoR$ 70 mil