CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fama artes e eventos ltda. inscrita…
Fundacao Cultural Cidade de Aracaju · Aracaju / SE
- Contrato nº0354/2026
- Unidade1942
- Assinado em18/06/2026
- Publicado no PNCP14/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 0354/2026
- Processo
- 0271/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19432705000106-2-000278/2026
- Compra de origem
- 19432705000106-1-000197/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência tem por objeto a contratação da empresa fama artes e eventos ltda. inscrita no cnpj sob nº cnpj nº 35.380.770/0001-91 representante exclusiva do(a) artista lourinho do acordeon, para realização de apresentação artística no evento forró caju 2026, promovido pelo município de Aracaju, por intermédio da fundação cultural cidade de Aracaju – funcaju. a individualização da atração artística constitui medida inerente à contratação por inexigibilidade de licitação, em razão da natureza personalíssima da prestação, nos termos do art. 74, caput, da lei nº 14.133/2021, considerando a inviabilidade de competição demonstrada no caso concreto. a funcaju atua como promotora do evento, sendo responsável pela contratação das atrações artísticas, em articulação com os demais órgãos da administração pública municipal, cabendo a estes a execução dos serviços de infraestrutura, logística, sonorização, iluminação e demais aspectos operacionais.