CONTRATO · TERMO INICIAL
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais,…
Municipio de Santana do Paraiso · Santana do Paraíso / MG
- Contrato nº072/2026
- Unidade363
- Assinado em14/07/2026
- Publicado no PNCP14/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 072/2026
- Processo
- 046/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 38515573000120-2-000045/2026
- Compra de origem
- 38515573000120-1-000096/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, aos projetos governamentais aprovados pelo cmdca (conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente) e cmdpi (conselho municipal dos direitos da pessoa idosa), bem como aos grupos vinculados ao serviço de proteção e atendimento integral à família - paif e ao serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos - paefi, vinculados à secretaria municipal de assistência social do município de Santana do Paraíso/mg, conforme especificações do termo de referência em anexo.