CONTRATO · TERMO INICIAL
Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do contratante,…
Tribunal Superior do Trabalho · Campo Grande / MS
- Contrato nº09/2026
- Unidade080026
- Assinado em13/07/2026
- Publicado no PNCP14/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 1,25
VIGÊNCIA15/09/2026 a 15/09/2036 (120 meses)
VIGENTEATÉ 2036
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 09/2026
- Processo
- 1416/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-001948/2026
- Compra de origem
- 00509968000148-1-002213/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAAssociacao dos Serv do Trib Reg do Trabalho da 24 Reg70.366.877/0001-86Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do contratante, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da contratada. § 1º o desconto será concedido de acordo com a forma de contribuição estipulada em assembleia geral da contratada. § 2º a consignação em folha de pagamento não implica corresponsabilidade do contratante por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelos interessados – magistrados(as), servidores(as), ativos(as), inativos(as) e pensionistas - junto à contratada.
4. Valores
Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1