CONTRATO · TERMO INICIAL

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do contratante,…

Tribunal Superior do Trabalho · Campo Grande / MS

  • Contrato nº09/2026
  • Unidade080026
  • Assinado em13/07/2026
  • Publicado no PNCP14/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 1,25 VIGÊNCIA15/09/2026 a 15/09/2036 (120 meses) VIGENTEATÉ 2036

1. Informações do contrato

Nº do contrato
09/2026
Processo
1416/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-001948/2026
Compra de origem
00509968000148-1-002213/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Serv do Trib Reg do Trabalho da 24 RegCNPJ70.366.877/0001-86DESEMBARGADOR LEAO NETO DO CARMO 431, JARDIM VERANEIO · Campo Grande/MSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento de magistrados(as), servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do contratante, dos descontos da mensalidade associativa para custeio da contratada. § 1º o desconto será concedido de acordo com a forma de contribuição estipulada em assembleia geral da contratada. § 2º a consignação em folha de pagamento não implica corresponsabilidade do contratante por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelos interessados – magistrados(as), servidores(as), ativos(as), inativos(as) e pensionistas - junto à contratada.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1