CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Fundacao Universidade Federal do Acre · Rio Branco / AC

  • Contrato nº00064/2023
  • Unidade154044
  • Assinado em15/08/2023
  • Publicado no PNCP15/08/2023
VALOR CONTRATADO R$ 92.896,16 VIGÊNCIA15/08/2023 a 15/08/2024 (12 meses) ENCERRADOEM 08/2024

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00064/2023
Processo
23107.022127/2023-91
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
04071106000137-2-000010/2023
Compra de origem
04071106000137-1-000016/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEFundacao Universidade Federal do AcreCNPJ04.071.106/0001-37Unidade: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/ACVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 93 mil
Valor globalR$ 93 mil
ParcelaR$ 93 mil