CONTRATO · TERMO INICIAL

1.1. constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor glauco,…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº297/2026
  • Unidade1
  • Assinado em10/07/2026
  • Publicado no PNCP15/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 60.000,00 VIGÊNCIA14/07/2026 a 11/10/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
297/2026
Processo
28273/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000231/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000330/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADAMoon Producoes Artisticas LtdaCNPJ30.429.365/0001-05RUA 23 DE MAIO 84, CENTRO DE VILA VELHA · Vila Velha/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1.1. constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor glauco, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no bairro segatto, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial do evento festa bairro segatto 2026. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa glauco mantovani ltda., inscrita no cnpj nº 30.429.365/0001-05.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 60 mil
Valor globalR$ 60 mil
ParcelaR$ 60 mil