CONTRATO · TERMO INICIAL
1.1.\to presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento,…
Secretaria de Estado de Relacoes Federativas e Internacionais · Brasília / DF
- Contrato nº1/2026
- Unidade40101
- Assinado em03/07/2026
- Publicado no PNCP15/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 1/2026
- Processo
- 040101.000029/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 19462211000174-2-000002/2026
- Compra de origem
- 03930106000182-1-000424/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.1.\to presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação e/ou refeição, por meio de cartão eletrônico, magnético com chip ou tecnologia superior, com recargas mensais de créditos, destinados aos servidores da secretaria de estado de relações federativas e internacionais - serfi, em conformidade com as especificações, condições, quantidades e exigências constantes neste contrato, na ata de registro de preços nº 055/2026-1/e-compras.am, no edital do pregão eletrônico nº 784/2025 e na proposta apresentada pela contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.\r\n1.2.\t a presente contratação decorre da utilização do saldo disponível na ata de registro de preços nº 055/2026-1/e-compras.am, oriunda do pregão eletrônico nº 784/2025, observadas as disposições da lei federal nº 14.133/2021, do decreto estadual nº 47.133/2023 e demais normas aplicáveis.\r\n