CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a plataforma tela brasil, conforme condições…

Ministerio da Cultura · Brasília / DF

  • Contrato nº00014/2026
  • Unidade420001
  • Assinado em30/05/2026
  • Publicado no PNCP01/06/2026
VALOR CONTRATADO R$ 50.000,00 VIGÊNCIA30/05/2026 a 30/05/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00014/2026
Processo
01400.000951/2026-86
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
01264142000129-2-000026/2026
Compra de origem
01264142000129-1-000032/2026
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da CulturaCNPJ01.264.142/0001-29Unidade: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTVer perfil do órgão →
CONTRATADAEscritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao EcadCNPJ00.474.973/0001-62RUA DO CATETE 00359, CATETE · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a plataforma tela brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil