CONTRATO · TERMO INICIAL

1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a)…

Defensoria Publica da Uniao · Brasília / DF

  • Contrato nº00022/2026
  • Unidade290002
  • Assinado em01/06/2026
  • Publicado no PNCP01/06/2026
VALOR CONTRATADO R$ 44.820,00 VIGÊNCIA01/06/2026 a 31/05/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00022/2026
Processo
08038.000473/2026-39
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00375114000116-2-000077/2026
Compra de origem
00375114000116-1-000081/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDefensoria Publica da UniaoCNPJ00.375.114/0001-16Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 45 mil
Valor globalR$ 45 mil
ParcelaR$ 45 mil