CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação, por inexigibilidade, de instituição de longa permanência para pessoas idosas (ilpi) devidamente regularizada, para execução do serviço…
Municipio de Paranacity · Paranacity / PR
- Contrato nº45/2026
- Unidade76970334000150
- Assinado em25/05/2026
- Publicado no PNCP02/06/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 45/2026
- Processo
- 10
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76970334000150-2-000035/2026
- Compra de origem
- 76970334000150-1-000043/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação, por inexigibilidade, de instituição de longa permanência para pessoas idosas (ilpi) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade, conforme diretrizes da política nacional de assistência social (pnas), da tipificação nacional dos serviços socioassistenciais e do estatuto da pessoa idosa. o serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.