CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades…

Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF

  • Contrato nº00030/2026
  • Unidade130141
  • Assinado em02/06/2026
  • Publicado no PNCP03/06/2026
VALOR CONTRATADO R$ 134.000.000,00 VIGÊNCIA15/10/2026 a 15/10/2030 (48 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00030/2026
Processo
21000.073366/2025-34
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00396895000125-2-000294/2026
Compra de origem
00396895000125-1-000124/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e AbastecimentoCNPJ00.396.895/0001-25Unidade: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS-FUNCAFEVer perfil do órgão →
CONTRATADACaixa Economica FederalCNPJ00.360.305/0001-04SETOR SETOR SBS S/N, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no “anexo i – detalhamento dos serviços”, “anexo ii – instrumento de medição do resultado - imr”, “anexo iii – gestão e fiscalização” e “anexo iv – da metodologia de preços”.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 134,0 mi
Valor globalR$ 134,0 mi
ParcelaR$ 134,0 mi