CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades…
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento · Brasília / DF
- Contrato nº00030/2026
- Unidade130141
- Assinado em02/06/2026
- Publicado no PNCP03/06/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 134.000.000,00
VIGÊNCIA15/10/2026 a 15/10/2030 (48 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00030/2026
- Processo
- 21000.073366/2025-34
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00396895000125-2-000294/2026
- Compra de origem
- 00396895000125-1-000124/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEMinisterio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento00.396.895/0001-25Ver perfil do órgão →
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no “anexo i – detalhamento dos serviços”, “anexo ii – instrumento de medição do resultado - imr”, “anexo iii – gestão e fiscalização” e “anexo iv – da metodologia de preços”.
4. Valores
Valor inicialR$ 134,0 mi
Valor globalR$ 134,0 mi
ParcelaR$ 134,0 mi