CONTRATO · EMPENHO

Despesa que se empenha ao termo de execução cultural nº 001/2026 tem por objeto a concessão de apoio…

Municipio de Pires do Rio · Pires do Rio / GO

  • Contrato nº175260/2026
  • Unidade13
  • Assinado em28/05/2026
  • Publicado no PNCP03/06/2026
VALOR CONTRATADO R$ 81.600,00 VIGÊNCIA28/05/2026 a 27/06/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 06/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
175260/2026
Processo
70412026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
01181585000156-2-000108/2026
Compra de origem
01181585000156-1-000081/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Pires do RioCNPJ01.181.585/0001-56Unidade: Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do RioVer perfil do órgão →
CONTRATADARosana Ribeiro de Oliveira MiguelCNPJ58.722.598/0001-02MANOEL GONCALVES DE ARAUJO 53, CENTRO · Pires do Rio/GOVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Despesa que se empenha ao termo de execução cultural nº 001/2026 tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "festa junina de Pires do Rio 2026" contempladas pelo edital nº 002/2026- nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatorio do fomento a cultura), do decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) conforme processo administrativo nº ac251345947. vigencia pelo (periodo de 180 dias) com inicio em 28/05/2026. conforme termo de execução cultural anexo.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 82 mil
Valor globalR$ 82 mil
ParcelaR$ 82 mil