CONTRATO · EMPENHO
Despesa que se empenha ao termo de execução cultural nº 003/2026 tem por objeto a concessão de apoio…
Municipio de Pires do Rio · Pires do Rio / GO
- Contrato nº175267/2026
- Unidade13
- Assinado em28/05/2026
- Publicado no PNCP03/06/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 81.800,00
VIGÊNCIA28/05/2026 a 27/06/2026 (1 meses)
ENCERRADOEM 06/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 175267/2026
- Processo
- 70412026
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 01181585000156-2-000110/2026
- Compra de origem
- 01181585000156-1-000081/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Despesa que se empenha ao termo de execução cultural nº 003/2026 tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "festival de arte, artesanato e cultura 2026" contempladas pelo edital nº 002/2026- nos termos da lei nº 14.399/2022 (pnab), da lei 14.903/2024 (marco regulatorio do fomento a cultura), do decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) conforme processo administrativo nº ac408096539. vigencia pelo (periodo de 180 dias) com inicio em 28/05/2026. conforme termo de execução cultural anexo.
4. Valores
Valor inicialR$ 82 mil
Valor globalR$ 82 mil
ParcelaR$ 82 mil