CONTRATO · EMPENHO
Empenho referente a inexigibilidade de licitacao n. 035/2026, para prestacao de servicos bancarios consistentes na cobranca de tarifas…
Municipio de Cidade Ocidental · Cidade Ocidental / GO
- Contrato nº6518/2026
- Unidade0262
- Assinado em21/05/2026
- Publicado no PNCP12/06/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 6518/2026
- Processo
- 20260004186
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 36862621000121-2-000023/2026
- Compra de origem
- 36862621000121-1-000086/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Empenho referente a inexigibilidade de licitacao n. 035/2026, para prestacao de servicos bancarios consistentes na cobranca de tarifas decorrentes da manutencao e operacionalizacao de contas e servicos financeiros do fundo municipal de cultura, para os exercicios de 2026 a 2028, para atender as necessidades da secretaria municipal de financas e orcamento e do fundo municipal de cultura.a solicitacao/autorizacao de empenho fundamenta-se nos elementos constantes nos autos, conforme oficio n. 20/2026 - smfo, docmento de formalizacao de demanda n. 023/2026 - smfo, ato declaratorio de inexigibilidade de licitacao anexo e parecer juridico n. 198/2026, nos termos da lei n. 14.133/2021, cabendo as unidades competentes a responsabilidade pela legalidade do objeto, execucao contratual e demais verificacoes legais.