CONTRATO · EMPENHO

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação temática e decorativa da “câmara cultural”, conforme disposições…

Sao Rafael Camara Municipal · São Rafael / RN

  • Contrato nº702001/2026
  • Unidade40984056000142
  • Assinado em02/07/2026
  • Publicado no PNCP07/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.000,00 VIGÊNCIA02/07/2026 a 02/07/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
702001/2026
Processo
702001/2026
Tipo
Empenho
Controle PNCP
40984056000142-2-000010/2026
Compra de origem
40984056000142-1-000009/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESao Rafael Camara MunicipalCNPJ40.984.056/0001-42Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAELVer perfil do órgão →
CONTRATADA64.866.828 Marcos Cezar Cavalcante de Matos FilhoCNPJ64.866.828/0001-00FRANCISCO MATIAS DE ASSIS 298, IGUARACU · Itaja/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação temática e decorativa da “câmara cultural”, conforme disposições da lei municipal nº 455/2020, com fornecimento de todos os materiais necessários, visando atender às necessidades institucionais, culturais e artísticas da câmara municipal de São Rafael/rn.

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil
AcumuladoR$ 6 mil