CONTRATO · EMPENHO

Justifica-se tal contratacao considerando que a utilizacao dos servicos de agua e esgoto sao imprescindiveis e fundamentais para…

Regime Proprio de Previdencia Social - Rpps · Palmeira / PR

  • Contrato nº52/2026
  • Unidade07681157000179
  • Assinado em11/03/2026
  • Publicado no PNCP07/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.000,00 VIGÊNCIA11/03/2026 a 11/03/2026 ENCERRADOEM 03/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
52/2026
Processo
2
Tipo
Empenho
Controle PNCP
07681157000179-2-000007/2026
Compra de origem
07681157000179-1-000004/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTERegime Proprio de Previdencia Social - RppsCNPJ07.681.157/0001-79Unidade: Unidade administrativaVer perfil do órgão →
CONTRATADACompanhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)CNPJ76.484.013/0001-45RUA ENGENHEIROS REBOUCAS 1376, REBOUCAS · Curitiba/PRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Justifica-se tal contratacao considerando que a utilizacao dos servicos de agua e esgoto sao imprescindiveis e fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos e manutencao das atividades desenvolvidas pelos varios setores e departamentos desta autarquia. a contratacao em tela e incompativel com a realizacao de procedimento licitatorio, uma vez que a empresa companhia de saneamento do parana sanepar, cnpj nº. 76.484.013/0001-45 e a unica companhia disponivel na area deste municipio para a prestacao de servicos de agua e esgoto. e consabido que a inviabilidade de competicao na aquisicao de um servico ou produto caracteriza, na administracao publica, caso de inexigibilidade de licitacao, nos termos do art.74, inciso i, da lei n°.14.133/2021, de tal forma que a contratacao direta se impoe em face da impossibilidade de concorrencia. considerando que nesse ultimo mes ocorreu um problema hidraulico, vazamento, que ate o presente momento nao foi possivel a identificacao, o que elevou os valores anteriormente cotados, torna-se imprescindivel nova licitacao para que a autarquia consiga efetuar os pagamentos em dia.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 6 mil
Valor globalR$ 6 mil
ParcelaR$ 6 mil
AcumuladoR$ 6 mil