CONTRATO · TERMO INICIAL

A prestação de serviços de confecção, embalagem e distribuição ao tribunal superior eleitoral (tse) e aos tribunais regionais…

Tribunal Superior Eleitoral · Brasília / DF

  • Contrato nº00041/2026
  • Unidade070001
  • Assinado em09/07/2026
  • Publicado no PNCP09/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 281.534,72 VIGÊNCIA09/07/2026 a 09/01/2027 (6 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00041/2026
Processo
2025.00.000003241-9
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509018000113-2-002262/2026
Compra de origem
00509018000113-1-000986/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFVer perfil do órgão →
CONTRATADACoan Industria Grafica LtdaCNPJ86.444.791/0001-64AVENIDA TANCREDO NEVES 300, REVOREDO · Tubarao/SCVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A prestação de serviços de confecção, embalagem e distribuição ao tribunal superior eleitoral (tse) e aos tribunais regionais eleitorais (tres) da publicação código eleitoral anotado e legislação complementar – 17ª edição, consoante especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital. fundamentação legal: leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018, decorrente do edital de pregão eletrônico-tse nº 90036/2026

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 282 mil
Valor globalR$ 282 mil
ParcelaR$ 282 mil