CONTRATO · TERMO INICIAL
A prestação de serviços de confecção, embalagem e distribuição ao tribunal superior eleitoral (tse) e aos tribunais regionais…
Tribunal Superior Eleitoral · Brasília / DF
- Contrato nº00041/2026
- Unidade070001
- Assinado em09/07/2026
- Publicado no PNCP09/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 281.534,72
VIGÊNCIA09/07/2026 a 09/01/2027 (6 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00041/2026
- Processo
- 2025.00.000003241-9
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-002262/2026
- Compra de origem
- 00509018000113-1-000986/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
A prestação de serviços de confecção, embalagem e distribuição ao tribunal superior eleitoral (tse) e aos tribunais regionais eleitorais (tres) da publicação código eleitoral anotado e legislação complementar – 17ª edição, consoante especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital. fundamentação legal: leis nº 14.133/2021 e nº 13.709/2018, decorrente do edital de pregão eletrônico-tse nº 90036/2026
4. Valores
Valor inicialR$ 282 mil
Valor globalR$ 282 mil
ParcelaR$ 282 mil