CONTRATO · TERMO INICIAL
Alienação, por meio de doação com encargos, referente a 6 (seis) lotes urbanos, para implantação de empreendimentos de…
Municipio de Ceu Azul · Céu Azul / PR
- Contrato nº43/2026
- Unidade29029
- Assinado em08/07/2026
- Publicado no PNCP10/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 600.000,00
VIGÊNCIA13/07/2026 a 12/07/2036 (120 meses)
VIGENTEATÉ 2036
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 43/2026
- Processo
- 93/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76206473000101-2-000041/2026
- Compra de origem
- 76206473000101-1-000090/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Alienação, por meio de doação com encargos, referente a 6 (seis) lotes urbanos, para implantação de empreendimentos de microempresas (mes) e empresas de pequeno porte (epps), com o objetivo de promover o incentivo e o fomento à indústria e à economia local, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento socioeconômico do município de Céu Azul, conforme lei municipal nº 168/1997 e suas alterações.
4. Valores
Valor inicialR$ 600 mil
Valor globalR$ 600 mil
ParcelaR$ 600 mil
AcumuladoR$ 600 mil