CONTRATO · EMPENHO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 74, iii, f, da lei federal n. 14.133/2021,…

Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2026/1816 (NAD 2026/3350)/2026
  • Unidade030100
  • Assinado em07/07/2026
  • Publicado no PNCP10/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 45.500,00 VIGÊNCIA07/07/2026 a 31/12/2026 (6 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026/1816 (NAD 2026/3350)/2026
Processo
2026/06139523
Tipo
Empenho
Controle PNCP
28538734000148-2-000379/2026
Compra de origem
28538734000148-1-000150/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado do Rio de JaneiroCNPJ28.538.734/0001-48Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJVer perfil do órgão →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 74, iii, f, da lei federal n. 14.133/2021, da universidade de complutense de madrid, para participação dos magistrados do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro no seminário de direito tributário - diálogos tributários entre brasil e espanha - os cenários do iva na comunidade europeia e do ibs e cbs no brasil.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 46 mil
Valor globalR$ 46 mil
ParcelaR$ 46 mil
AcumuladoR$ 46 mil