CONTRATO · EMPENHO
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 74, iii, f, da lei federal n. 14.133/2021,…
Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº2026/1816 (NAD 2026/3350)/2026
- Unidade030100
- Assinado em07/07/2026
- Publicado no PNCP10/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 45.500,00
VIGÊNCIA07/07/2026 a 31/12/2026 (6 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026/1816 (NAD 2026/3350)/2026
- Processo
- 2026/06139523
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 28538734000148-2-000379/2026
- Compra de origem
- 28538734000148-1-000150/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do artigo 74, iii, f, da lei federal n. 14.133/2021, da universidade de complutense de madrid, para participação dos magistrados do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro no seminário de direito tributário - diálogos tributários entre brasil e espanha - os cenários do iva na comunidade europeia e do ibs e cbs no brasil.
4. Valores
Valor inicialR$ 46 mil
Valor globalR$ 46 mil
ParcelaR$ 46 mil
AcumuladoR$ 46 mil