CONTRATO · TERMO INICIAL
1.1. o presente contrato tem por objeto a contratação da empresa erickeeduardo produções ltda, inscrita no cnpj nº…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº301/2026
- Unidade1
- Assinado em13/07/2026
- Publicado no PNCP16/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 301/2026
- Processo
- 28295/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000233/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000334/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.1. o presente contrato tem por objeto a contratação da empresa erickeeduardo produções ltda, inscrita no cnpj nº 33.299.374/0001-09, responsável pela apresentação artística da dupla erick e eduardo, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, a ser apresentada no dia 02 de agosto de 2026, no bairro segatto, às 21h, integrando a programação oficial da festa bairro segatto 2026, no município de Aracruz/es. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, conforme termo de referência emitido pela secretaria municipal de turismo e cultura. 1.3. o valor total do contrato é de r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo todos os custos necessários à execução do objeto