CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, para atender às necessidades…

Tribunal Superior Eleitoral · Rio Branco / AC

  • Contrato nº00006/2026
  • Unidade070002
  • Assinado em22/07/2026
  • Publicado no PNCP17/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 730.500,00 VIGÊNCIA22/07/2026 a 31/12/2026 (5 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00006/2026
Processo
0001382-43.2026.6.01.8000
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509018000113-2-002380/2026
Compra de origem
00509018000113-1-000193/2026
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACREVer perfil do órgão →
CONTRATADADugomes Air Taxi Aereo LtdaCNPJ09.235.989/0001-97DJALMA BATISTA 3000, PARQUE 10 DE NOVEMBRO · Manaus/AMVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronaves, sob demanda, para atender às necessidades logísticas da justiça eleitoral durante o período eleitoral, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital), e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 731 mil
Valor globalR$ 731 mil
ParcelaR$ 731 mil