CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda makala reggae,…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº308/2026
  • Unidade1
  • Assinado em15/07/2026
  • Publicado no PNCP17/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 8.000,00 VIGÊNCIA16/07/2026 a 13/10/2026 (3 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
308/2026
Processo
30452/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000237/2026
Compra de origem
27142702000166-1-000339/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADA63.068.854 Dimitry Musso GoncalvesCNPJ63.068.854/0001-20RUA PADRE LUIZ PARENZI 214, CENTRO · Aracruz/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda makala reggae, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 01 de agosto de 2026, às 17h, no bairro segatto, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial do evento festa bairro segatto 2026. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação da atração pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa 63.068.854 dimitry musso goncalves, inscrita no cnpj nº 63.068.854/0001-20.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 8 mil