CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda makala reggae,…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº308/2026
- Unidade1
- Assinado em15/07/2026
- Publicado no PNCP17/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 308/2026
- Processo
- 30452/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000237/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000339/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto do presente termo de referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda makala reggae, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 01 de agosto de 2026, às 17h, no bairro segatto, no município de Aracruz/es, integrando a programação oficial do evento festa bairro segatto 2026. 1.2. a contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação da atração pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa 63.068.854 dimitry musso goncalves, inscrita no cnpj nº 63.068.854/0001-20.