CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na modalidade transportada, para…
Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica - Ms · Campo Grande / MS
- Contrato nº56/2026-30468/2026
- Unidade151
- Assinado em15/07/2026
- Publicado no PNCP22/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 56/2026-30468/2026
- Processo
- 31/004.423/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03015475000140-2-000089/2026
- Compra de origem
- 03015475000140-1-000009/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na modalidade transportada, para atender as necessidades da sas (uneis: dom bosco, novo caminho, estrela do amanhã e tuiuiú). vinculadas à superintendência de assistência socioeducativa (sejusp/ms), no município de Campo Grande, estado de mato grosso do sul, com fundamento no art. 75, inciso viii, da lei 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato. 1.2. vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (i) o termo de referência; (ii) o aviso de disputa eletrônica – sde; (iii) a documentação de habilitação e a proposta de preços do contratado; e (iv) eventuais anexos dos documentos citados. 1.3. os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.