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Termo de autorização para contratação nº 009/2026 - na forma de inexigibilidade de licitação, o pagamento da taxa…

Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Belém / PA

  • Contrato nºTERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026
  • Unidade926381
  • Assinado em22/07/2026
  • Publicado no PNCP23/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 6.500,00 VIGÊNCIA22/07/2026 a 22/07/2027 (12 meses) VIGENTEATÉ 2027

1. Informações do contrato

Nº do contrato
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026
Processo
13215/2026 - SEMEC
Tipo
Outros
Controle PNCP
05055033000152-2-000023/2026
Compra de origem
05055033000152-1-000034/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEBelem Secretaria Municipal de Educacao e CulturaCNPJ05.055.033/0001-52Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PAVer perfil do órgão →
CONTRATADAUniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao - UncmeCNPJ06.354.628/0001-71QUADRA SCS QUADRA 06 110, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Termo de autorização para contratação nº 009/2026 - na forma de inexigibilidade de licitação, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no valor total de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no parecer jurídico nº 1.147/2026-nsaj-semec e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 7 mil
Valor globalR$ 7 mil
ParcelaR$ 7 mil