CONTRATO · OUTROS
Termo de autorização para contratação nº 009/2026 - na forma de inexigibilidade de licitação, o pagamento da taxa…
Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Belém / PA
- Contrato nºTERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026
- Unidade926381
- Assinado em22/07/2026
- Publicado no PNCP23/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 6.500,00
VIGÊNCIA22/07/2026 a 22/07/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026
- Processo
- 13215/2026 - SEMEC
- Tipo
- Outros
- Controle PNCP
- 05055033000152-2-000023/2026
- Compra de origem
- 05055033000152-1-000034/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATADAUniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao - Uncme06.354.628/0001-71Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Termo de autorização para contratação nº 009/2026 - na forma de inexigibilidade de licitação, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no valor total de r$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no parecer jurídico nº 1.147/2026-nsaj-semec e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
4. Valores
Valor inicialR$ 7 mil
Valor globalR$ 7 mil
ParcelaR$ 7 mil