CONTRATO · EMPENHO
##ato termo contrato nº 06/2026. ##tex processo nº: 08120.004399/2026-91. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado:…
Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO
- Contrato nº2026NE000074/2026
- Unidade200603
- Assinado em09/07/2026
- Publicado no PNCP24/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2026NE000074/2026
- Processo
- 08120.004399/2026-91
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 00394494000136-2-001413/2026
- Compra de origem
- 00394494000136-1-000554/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
##ato termo contrato nº 06/2026. ##tex processo nº: 08120.004399/2026-91. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: elite serviços e remoções ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.595.134/0001-59. objeto: prestação de serviço médico – hospitalar tipo b com disponibilidade de ambulância, pelo período de 22/06/2026 à 31/07/2026. tendo em vista realização da etapa complementar do curso de formação dos policiais penais federais, técnicos e especialistas federais na penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor do contrato é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). vigência: de 22/06/2026 a 31/07/2026. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. data assinatura: 09/07/2026. ##dat Porto Velho, ro 24/07/2026. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho-ro.