CONTRATO · EMPENHO

##ato termo contrato nº 06/2026. ##tex processo nº: 08120.004399/2026-91. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado:…

Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO

  • Contrato nº2026NE000074/2026
  • Unidade200603
  • Assinado em09/07/2026
  • Publicado no PNCP24/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 60.000,00 VIGÊNCIA09/07/2026 a 31/07/2026 (1 meses) ENCERRADOEM 07/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2026NE000074/2026
Processo
08120.004399/2026-91
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00394494000136-2-001413/2026
Compra de origem
00394494000136-1-000554/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Justica e Seguranca PublicaCNPJ00.394.494/0001-36Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROVer perfil do órgão →
CONTRATADAPatricia de Oliveira BarrosCNPJ27.595.134/0001-59RUA GUARANI 6484, TRES MARIAS · Porto Velho/ROVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

##ato termo contrato nº 06/2026. ##tex processo nº: 08120.004399/2026-91. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: elite serviços e remoções ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 27.595.134/0001-59. objeto: prestação de serviço médico – hospitalar tipo b com disponibilidade de ambulância, pelo período de 22/06/2026 à 31/07/2026. tendo em vista realização da etapa complementar do curso de formação dos policiais penais federais, técnicos e especialistas federais na penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor do contrato é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). vigência: de 22/06/2026 a 31/07/2026. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. data assinatura: 09/07/2026. ##dat Porto Velho, ro 24/07/2026. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho-ro.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 60 mil
Valor globalR$ 60 mil
ParcelaR$ 60 mil