CONTRATO · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT
O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vista à…
Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR
- Contrato nº00007/2023
- Unidade070028
- Assinado em01/09/2023
- Publicado no PNCP01/09/2023
VALOR CONTRATADO
R$ 0,10
VIGÊNCIA01/09/2023 a 01/09/2028 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2028
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00007/2023
- Processo
- 0001841-38.2023.6.23.8000
- Tipo
- Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
- Controle PNCP
- 00509018000113-2-000891/2023
- Compra de origem
- 00509018000113-1-001046/2023
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, mediante a emissão e regularização de títulos eleitorais.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0