CONTRATO · ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT

O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vista à…

Tribunal Superior Eleitoral · Boa Vista / RR

  • Contrato nº00007/2023
  • Unidade070028
  • Assinado em01/09/2023
  • Publicado no PNCP01/09/2023
VALOR CONTRATADO R$ 0,10 VIGÊNCIA01/09/2023 a 01/09/2028 (60 meses) VIGENTEATÉ 2028

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00007/2023
Processo
0001841-38.2023.6.23.8000
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Controle PNCP
00509018000113-2-000891/2023
Compra de origem
00509018000113-1-001046/2023
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRVer perfil do órgão →
CONTRATADAMunicipio de AmajariCNPJ01.614.081/0001-82TEPEQUEM S/N, CENTRO · Amajari/RRVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação do programa postos de atendimento da justiça eleitoral - paje, com objetivo de atender aos(às) eleitores(as) na garantia do exercício da cidadania, mediante a emissão e regularização de títulos eleitorais.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0