CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 samella emanuely da silva oliveira, inscrita no…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº319/2026
- Unidade1
- Assinado em24/07/2026
- Publicado no PNCP28/07/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 319/2026
- Processo
- 30482/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000246/2026
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000352/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 samella emanuely da silva oliveira, inscrita no cnpj nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor juninho freitas, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no bairro segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da festa bairro segatto 2026, no município de Aracruz/es. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, conforme termo de referência emitido pela secretaria municipal de turismo e cultura.