CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao conselho nacional de secretários estaduais do…

Estado do Maranhao - Secretaria de Estado do Planejamento e Orcamento · São Luís / MA

  • Contrato nº07/2026
  • Unidade15
  • Assinado em24/07/2026
  • Publicado no PNCP29/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 50.000,00 VIGÊNCIA24/07/2026 a 31/12/2026 (5 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
07/2026
Processo
SEPLAN/01478/2026
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05022633000114-2-000008/2026
Compra de origem
05022633000114-1-000001/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Maranhao - Secretaria de Estado do Planejamento e OrcamentoCNPJ05.022.633/0001-14Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOVer perfil do órgão →
CONTRATADAConselho Nacional de Secretarios Estaduais do Planejamento - ConseplanCNPJ08.768.532/0001-85QUADRA SGON QD. 01- AREA ESPECIAL NORTE 01, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao conselho nacional de secretários estaduais do planejamento – conseplan, inscrito no cnpj nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da seplan/ma nas atividades promovidas pela entidade.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil
AcumuladoR$ 50 mil