CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao conselho nacional de secretários estaduais do…
Estado do Maranhao - Secretaria de Estado do Planejamento e Orcamento · São Luís / MA
- Contrato nº07/2026
- Unidade15
- Assinado em24/07/2026
- Publicado no PNCP29/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 50.000,00
VIGÊNCIA24/07/2026 a 31/12/2026 (5 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 07/2026
- Processo
- SEPLAN/01478/2026
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05022633000114-2-000008/2026
- Compra de origem
- 05022633000114-1-000001/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEEstado do Maranhao - Secretaria de Estado do Planejamento e Orcamento05.022.633/0001-14Ver perfil do órgão →
CONTRATADAConselho Nacional de Secretarios Estaduais do Planejamento - Conseplan08.768.532/0001-85Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para manutenção da filiação junto ao conselho nacional de secretários estaduais do planejamento – conseplan, inscrito no cnpj nº. 08.768.532/0001-85, mediante pagamento de anuidade referente ao exercício de 2026, assegurando a participação institucional da seplan/ma nas atividades promovidas pela entidade.
4. Valores
Valor inicialR$ 50 mil
Valor globalR$ 50 mil
ParcelaR$ 50 mil
AcumuladoR$ 50 mil