CONTRATO · TERMO INICIAL
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…
Ministerio da Saude · Cuiabá / MT
- Contrato nº00009/2026
- Unidade257039
- Assinado em29/07/2026
- Publicado no PNCP29/07/2026
VALOR CONTRATADO
R$ 82.105,56
VIGÊNCIA29/07/2026 a 29/07/2027 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2027
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00009/2026
- Processo
- 25049.001997/2025-56
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394544000185-2-008057/2026
- Compra de origem
- 00394544000185-1-001410/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom.
4. Valores
Valor inicialR$ 82 mil
Valor globalR$ 82 mil
ParcelaR$ 82 mil