CONTRATO · TERMO INICIAL

Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços…

Tribunal Superior Eleitoral · Belém / PA

  • Contrato nº00083/2026
  • Unidade070004
  • Assinado em23/07/2026
  • Publicado no PNCP30/07/2026
VALOR CONTRATADO R$ 122.449,20 VIGÊNCIA23/07/2026 a 23/07/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00083/2026
Processo
0003981-26.2025.6.14.8000
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509018000113-2-002649/2026
Compra de origem
00509018000113-1-001185/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAVer perfil do órgão →
CONTRATADAMoreira Godoy Comercio e Servicos LtdaCNPJ15.534.401/0001-07TRAVESSA DR. ENEAS PINHEIRO 2462, MARCO · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 122 mil
Valor globalR$ 122 mil
ParcelaR$ 122 mil