CONTRATO · TERMO INICIAL

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio…

Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Mossoró / RN

  • Contrato nº00004/2026
  • Unidade200602
  • Assinado em04/08/2026
  • Publicado no PNCP05/08/2026
VALOR CONTRATADO R$ 12.980.498,40 VIGÊNCIA04/08/2026 a 04/08/2031 (60 meses) VIGENTEATÉ 2031

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00004/2026
Processo
08019.002107/2025-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394494000136-2-001518/2026
Compra de origem
00394494000136-1-000548/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Justica e Seguranca PublicaCNPJ00.394.494/0001-36Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNVer perfil do órgão →
CONTRATADACactos Servicos Gerais LtdaCNPJ07.546.074/0001-77RUA BEIRA RIO 428, SANTA INES · Macapa/APVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico-administrativo, mediante o regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da penitenciária federal em Mossoró/rn.

Categoria do processo: Mão de Obra

4. Valores

Valor inicialR$ 13,0 mi
Valor globalR$ 13,0 mi
ParcelaR$ 13,0 mi